1. Introdução

Bem-vindo ao LexBrasil.com!
Valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações durante a navegação em nosso site.

Seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e outras normas aplicáveis.
Ao continuar navegando em nosso site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito nesta política. Caso não concorde, é possível gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador.

2. Coleta de Informações

2.1. Dados Pessoais

Podemos coletar informações pessoais fornecidas voluntariamente por você, como:

  • Nome e e-mail (ao enviar mensagens ou comentários);

  • Outras informações fornecidas opcionalmente em formulários de contato.

2.2. Dados de Navegação e Cookies

Coletamos automaticamente dados técnicos e de comportamento de navegação, como:

  • Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional;

  • Páginas visitadas, tempo de permanência e ações realizadas;

  • Cookies e identificadores anônimos usados para personalizar sua experiência e exibir anúncios relevantes.

Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo que permitem lembrar preferências e medir o desempenho do site.
Você pode desativar ou excluir cookies a qualquer momento nas configurações do navegador.

3. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

  • Personalizar sua experiência de navegação;

  • Analisar estatísticas e melhorar o conteúdo e os serviços;

  • Exibir anúncios personalizados, quando permitido;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Publicidade, Cookies de Terceiros e Opt-Out

O LexBrasil.com exibe anúncios de parceiros como Google AdSense e Google Ad Manager, que podem usar cookies e identificadores anônimos para exibir anúncios baseados em visitas anteriores a este e a outros sites.
Esses parceiros podem coletar, usar e compartilhar dados de navegação para fornecer anúncios mais relevantes aos usuários.

O uso de cookies de publicidade permite que o Google e seus parceiros exibam anúncios com base no histórico de navegação do usuário.
Para saber mais sobre como o Google utiliza dados quando você usa sites parceiros, visite:
🔗 https://policies.google.com/technologies/ads

Opção de Opt-Out (Desativação de Anúncios Personalizados)

Você pode optar por não receber anúncios personalizados a qualquer momento por meio das seguintes opções:

Mesmo após a desativação, anúncios genéricos poderão continuar sendo exibidos.

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais.
Podemos compartilhar informações apenas com:

  • Parceiros de tecnologia e publicidade, para análise de desempenho e exibição de anúncios;

  • Autoridades legais, em casos de obrigação ou ordem judicial.

6. Direitos do Titular

De acordo com a LGPD, você pode:

  • Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados;

  • Revogar o consentimento a qualquer momento;

  • Solicitar a portabilidade de dados;

  • Obter informações sobre o uso dos seus dados pessoais.

Para exercer seus direitos, envie uma mensagem para:
📧 contato@lexbrasil.com

7. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou alteração.
Nenhum sistema é totalmente seguro, mas caso ocorra algum incidente, notificaremos as autoridades competentes e os usuários afetados conforme a lei.

8. Gerenciamento de Cookies

Você pode aceitar, recusar ou remover cookies a qualquer momento nas configurações do navegador.
A desativação pode limitar algumas funcionalidades, mas o conteúdo continuará acessível normalmente.

9. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente.
Recomendamos que verifique esta página regularmente para estar ciente de eventuais mudanças.

📅 Última atualização: 09 de outubro de 2025